Decreto orienta sobre atendimentos presenciais nas escolas

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

A prefeitura de Santa Maria publicou, no final da tarde de domingo, o decreto 241/2020, que trata do funcionamento dos plantões pedagógicos nas instituições de ensino da cidade. Com isso, a partir desta quarta-feira, estão autorizados os atendimentos presenciais, na forma de plantão, para alunos de todos os níveis de ensino.

Os plantões pedagógicos deverão ocorrer, no máximo, duas vezes por semana, com duração máxima de 1h20min por disciplina. Os atendimentos serão realizados de forma escalonada. A prioridade é para os alunos em séries de encerramento de ciclos - aqueles que estão terminando um ciclo da educação, como terceiro ano do Ensino Médio, nono ano do Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos (EJA).

Atividades presenciais seguem suspensas na UFSM até 30 de novembro

A adoção do plantão pedagógico será facultativa. Ou seja, cada instituição de ensino terá autonomia para adotar ou não o formato. Além disso, funcionários e alunos deverão seguir todos os protocolos de saúde e de higiene em função da pandemia de coronavírus.

Com a publicação do documento, ser liberados eventos sociais e cinemas na cidade, conforme os termos dos decretos 55.538 e 55.240, do governo do Estado.

O documento também esclarece que permanecem suspensas as atividades de aulas presenciais para Ensino Superior (exceto estágios), Ensino Médio e Ensino Fundamental, permanecer apenas com aulas remotas. Na rede pública municipal de ensino, ficam mantidas as atividades na modalidade remoto para a finalização do ano letivo de 2020, e os atendimentos em plantões serão regrados por Instrução Normativa emitida pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).